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Assembleia e documentos do empréstimo do condomínio

Atualizado em 20/11/2026 · Satori Soluções Comerciais LTDA

Um crédito em nome do condomínio é uma decisão coletiva. Este texto é informativo: as regras dependem da convenção, do tipo de obra e da lei, e não substituem a orientação da administradora ou de um advogado.

Por que a assembleia entra na conversa

O parceiro informa que o crédito pode exigir aprovação em assembleia. Na prática, o dinheiro é dos moradores e a dívida dura anos: costuma ser o jeito de todos saberem o que será feito, quanto custa e como será pago. O Código Civil (art. 1.341) separa as obras necessárias, úteis e voluptuárias, com regras e quóruns diferentes; a convenção pode trazer exigências próprias. Confirme qual se aplica ao projeto do seu condomínio.

O que levar à pauta

  • o projeto: o que será feito, o orçamento (de preferência mais de um) e o prazo da obra;
  • o valor financiado, o prazo e a parcela por unidade, que é o número que o morador entende;
  • a alternativa da taxa extra, com a conta dos dois caminhos (veja financiar ou ratear a obra);
  • o peso da parcela na arrecadação, com uma folga para a inadimplência;
  • o custo total, com os juros, e o que o condomínio fará se a inadimplência subir;
  • quem fica autorizado a assinar o contrato em nome do condomínio.

Documentos que o parceiro pode pedir

O parceiro não publica a lista dele, e cada instituição tem a sua. Para um condomínio, é comum a análise pedir:

  • dados do condomínio: nome, CNPJ e endereço;
  • convenção do condomínio;
  • ata da assembleia que aprovou o crédito e, quando pedido, a ata que elegeu o síndico;
  • documentos de quem representa o condomínio (síndico, conselheiro, gestor ou administradora);
  • informações de arrecadação, inadimplência e despesas do condomínio, como balancetes.
Esta é uma lista de orientação, não uma lista do parceiro. Confira a lista real na proposta.

Como conduzir a conversa com calma

  • Mostre a simulação com a parcela por unidade, não só o valor total da obra.
  • Apresente a inadimplência como um risco compartilhado, sem apontar ninguém.
  • Registre em ata quem decidiu o quê e quem pode assinar.
  • Se houver dúvida jurídica sobre quórum ou poderes do síndico, consulte um advogado antes da assembleia.

Depois, compare o valor da parcela com a proposta real. Veja também os custos além dos juros e quando não vale a pena.

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